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Oton Rangel
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Itaocara (RJ)

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Oton Rangel

OAB 185.396/RJ VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 18%

Direito do Trabalho, 18%

Direito Civil, 18%

Direito Empresarial, 13%

Recomendações

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Artigo · há 5 anos

Usucapião: documentos necessários para propositura da ação.

Posse é a situação de fato que contitui direito autônomo em relação a propriedade e deve expressar o aproveitamento dos bens para o alcance de interesses existenciais, econômicos e sociais...

5

Pedro Puttini Mendes

Artigo · há 3 anos

Direito de uso da água em propriedade vizinha

A servidão de passagem, já comentada em outra oportunidade, não diz respeito apenas a serviços públicos como a passagem de transmissão e distribuição de energia elétrica, mas também trata de outros...

19

E

Expresso da Notícia

Notícia · há 24 anos

Engenheiro não pode acumular empregos incompatíveis

O engenheiro que acumula empregos sem compatibilizar os horários de trabalho pode ter o registro de responsabilidade técnica cancelado. Com este entendimento unânime, a Primeira Turma do Superior...

1

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